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Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente

O assunto está em debate na Câmara dos Deputados
Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente

Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara
Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher
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