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Câmara dos Deputados

Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais

Texto está em análise na Câmara
Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta
Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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