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Justiça

Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria

Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
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Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
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Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
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Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
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Processo foi suspenso a pedido do relator
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
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Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
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Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
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Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
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Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
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A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso
Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
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Audiência está prevista para quinta-feira desta semana
STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis
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Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação
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PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem

Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
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Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
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Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
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