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Justiça

STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas...
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro...
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1

Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
Entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês
Pirataria no futebol Há 3 anos Em Justiça

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Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil.
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos preso...
STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro...
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