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Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio c...
Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolh...
Proposta prevê classificação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê classificação "verde" para atividades sustentáveis

O Projeto de Lei 2838/22 determina uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores do green...
Projeto aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Tratado facilita o pedido de patentes de vacinas e medicamentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 46...
Projeto fixa diretrizes para atuação de auxiliares de psicologia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 2892/22 estabelece diretrizes para auxiliares na ár...
Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flavia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumand...
Projeto facilita acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: poder público deve facilitar acesso a conteúdos digitais para apoiar estudantes O Projeto de...
Projeto cria programa para financiar ações de combate às mudanças climáticas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: a proposta autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos verdes O Projeto de Lei 2860/22 cria...
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva...
Projeto aprova acordo de cooperação em matéria penal assinado entre Brasil e Índia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acord...
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do pro...
Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei 2795/22 torna crime...
Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação...
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva san...
Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto de Lei 2640/22 p...
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