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Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso de autoridade, sujeito ...
MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf
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Depositphotos Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do ...
Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (P...
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não se aplicam a contra...
Projeto disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicina
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro Guerreiro/Ag. Pará Projeto pretende melhorar a percepção pública sobre a atuação dos médicos O Projeto de Lei 2777/22 obriga o conselho fed...
Deputada Rejane Dias renuncia ao mandato para assumir vaga no Tribunal de Contas no Piauí
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias vai assumir vaga de conselheiro do TCE-PI A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ao se...
Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da República, ...
Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A pro...
Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos CPF devera? constar nos cadastros e documentos de o?rga?os pu?blicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciono...
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem v...
Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra ad...
Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de Lei 2768/22, do deputado Jo...
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de conta...
Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Naci...
Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida...
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