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Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Sessão do Plenário está marcada para as 13h55

Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado

Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que incl...

Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Debate marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais; projeto em análise na Câmara garante acessibilidade para surdos em concurso público

Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa renda

Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou ...

Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

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Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

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Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômi...

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