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Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes

Doações também poderão contemplar protetores e ONGs; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador

Proposta exclui do cálculo da renda familiar o BPC recebido pela pessoa com deficiência; a Câmara analisa a proposta
Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos

Proposta em análise na Câmara prevê reclusão de quatro a oito anos e impede substituição da prisão por multa
Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens

O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jov...
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei
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