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Justiça

Comitê de Saúde de MS discute enunciados do CNJ em sua 30ª reunião
Justiça Estadual Há 3 anos Em Justiça

Comitê de Saúde de MS discute enunciados do CNJ em sua 30ª reunião

Os enunciados de direito a saúde representam orientações à comunidade jurídica sobre temas recorrentes.
Nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência já está disponível
Leitura Jurídica Há 3 anos Em Justiça

Nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência já está disponível

A publicação, em formato digital, compreende os meses de janeiro a março de 2023.
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1
Justiça Há 4 anos Em Justiça

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos
Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos
STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Julgamento é virtual e começa na segunda-feira
AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
Justiça Há 4 anos Em Justiça

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações
Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar
Justiça Há 4 anos Em Justiça

Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar

Ex-ministro é investigado por atos golpistas de 8 de janeiro
STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Supremo realizou audiência com o governo do Rio nesta quinta-feira
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro
Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Justiça Há 4 anos Em Justiça

Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Ex-deputado por ter o perdão revogado e a condenação restituída
André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Ainda faltam os votos de sete ministros
STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Claudio Castro é processado por compra superfaturada de respiradores
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA
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