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Justiça

Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami
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Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami

Liberdade é provisória e eles deverão cumprir medidas cautelares
Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas
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Decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima
TSE decide caçar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH
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Decisão de ministros foi unânime
Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas
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Visita está marcada para o dia 10 de abril
PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro
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Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
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Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação
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Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão
Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas
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Comunicações trocadas com advogados estão protegidas
Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato
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Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
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Ação pode tornar ex-presidente inelegível
Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas
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Ministro foi acusado de conviver com criminosos após visita à Maré
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
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Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
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Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem
Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência
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Legendas querem troca de André Mendonça por Gilmar Mendes na relatoria
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