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Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a...
Projeto prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: é preciso capacitar os profissionais para sinais de agressões não declarados O Projeto de Lei 3...
Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem fizeram diversas manifestações em defesa do piso O projeto de lei que institui o piso...
Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 624/23 prevê a instalação de sistema de energia fo...
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plen...
Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2) ...
Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei 740/23 suspend...
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circense é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animai...
Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência pa...
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Autor da proposta destaca o aumento significativo de denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criaçã...
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º...
Deputados querem política permanente de prevenção e enfrentamento de catástrofes climáticas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fundo permanente de recursos financeiros, reforço orçamentário e retirada de moradores que se encontram em áreas de risco estão entre as medidas de...
MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputad...
Deputados podem votar amanhã projeto que cria o programa Crédito da Mulher; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira ...
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 11...
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