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Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e ...

Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais,...

Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação Para alguns setores ou finalidades específicos...

Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da reforma tributária...

Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Telhada, "pancadões" tiram o sossego da sociedade O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública do...

Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual "é um convite para se cometer esse tipo de crime" O Projeto de Lei 1198/23, do depu...

Projeto permite forças militares no treinamento de guardas municipais

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Portugal defende convênio para guardas receberem treinamento militar O Projeto de Lei 1109/23 autoriza ensin...

Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida vai ao encontro da proteção integral de crianças e adolescentes A Comissão de Previdê...

Padilha anuncia intenção de líderes da base de votar Carf e marco fiscal nesta sexta

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução YouTube Padilha: SRI e Fazenda concordam com os três relatórios O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre P...

Câmara retoma votação dos últimos destaques apresentados à reforma tributária; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação dos últimos destaques, em seg...

Projeto institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, em outubro

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão é a autora do projeto O Projeto de Lei 1441/23 institui a Semana Nacional do Mutirão...

Senado deverá manter a espinha dorsal da reforma tributária aprovada na Câmara, diz Lira

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira: sentimento de dever cumprido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o s...

Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para sessão marcada para as 10 h...

Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da ...

Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; votação em 2º turno ocorrerá em seguida

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário que analisa a reforma A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro tu...

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