Terça, 28 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Câmara 18/03/2026 - 00h00
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Câmara 17/03/2026 - 23h40
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Câmara 17/03/2026 - 23h22
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado
MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer
Câmara 17/03/2026 - 21h50
MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
Câmara 17/03/2026 - 21h31
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo
Câmara 17/03/2026 - 21h11
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva
Câmara 17/03/2026 - 20h41
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários
Câmara 17/03/2026 - 19h17
Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária
Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados
Câmara 17/03/2026 - 18h57
Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse
Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS
Câmara 17/03/2026 - 18h27
Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
Câmara 17/03/2026 - 16h16
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
Câmara 17/03/2026 - 15h56
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Câmara 17/03/2026 - 13h31
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Câmara 17/03/2026 - 10h56
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Câmara 17/03/2026 - 09h56
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas
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