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Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha
Câmara retoma votações nesta quarta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
Câmara aprova medidas para coibir
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
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Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

Proposta será enviada ao Senado
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