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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 15h57
Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 14h12
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 11h42
Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 09h42
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 18h27
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 17h12
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 15h42
Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 13h57
Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 11h53
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h08
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 09h24
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 09h05
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais
Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 17h20
Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser u...
Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 15h37
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado
Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 14h07
Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente Texto dá destaque às notificações originadas na escola
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