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Câmara dos Deputados

Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta
Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras

Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

A Câmara analisa a proposta
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta
Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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