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Câmara dos Deputados

Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo

A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres

Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado
Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais

Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país
Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação
Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...
Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

Texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado
Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos

A Câmara analisa a proposta
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