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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família

O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ...
Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira
Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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