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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda

Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário

Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário

Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980

Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública

Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas

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