Projeto cria Comenda Lídia Baís e Concurso de Arte de Autoria Feminina

Mato Grosso do Sul poderá ter concurso anual de valorização das artistas, com premiação paga em dinheiro. É o que prevê o Projeto de Resolução 16/2023 , apresentado nesta quarta-feira (31) pela deputada Gleice Jane (PT). A proposta também cria a Comenda Lídia Baís, a ser entregue a 24 mulheres artistas sul-mato-grossenses.

Em relação à Comenda, o projeto estabelece que será concedida a 24 artistas, sendo que cada parlamentar indicará uma. A honraria, a ser entregue em sessão solene, objetiva reconhecer a produção artística de autoria feminina em Mato Grosso do Sul. Lídia Baís nasceu em Campo Grande em 1900 e faleceu na mesma cidade em 1985. Ela foi pintora, desenhista, escritora e compositora.

Além da Comenda, o projeto cria o Concurso Anual de Arte de autoria Feminina Sul-Mato-Grossense, com o objetivo de incentivar a produção artística de mulheres no Estado. O prêmio será de cinco salários mínimos para a primeira colocada. Além disso, a obra será incorporada ao acervo histórico da Assembleia Legislativa para exposição permanente. Os prêmios para o segundo, terceiro, quarto e quinto lugares serão, respectivamente, de quatro salários mínimos, três salários, dois e um salário.

Para Glace Jane, “é fundamental que se promova o reconhecimento e o fomento das artistas, muitas vezes invisibilizadas em um campo predominantemente masculino. Nesse sentido, é essencial a criação de uma comenda que celebre e valorize o papel da mulher na arte sul-mato-grossense, e um concurso que incentive a produção e divulgação dessas obras”, argumenta na justificativa da proposta.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Recebendo parecer favorável quanto à constitucionalidade, continua tramitando na Casa de Leis com apreciações e votações dos deputados em plenário.