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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (30) um seminário sobre os impactos da mineração nos territórios indígenas. O evento foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
Os especialistas convidados farão um panorama do garimpo no Brasil e discutirão o marco temporal para a demarcação de novos territórios indígenas.
A tese do marco temporal defende que só teriam direitos sobre as terras os indígenas que já as ocupassem no dia 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição.
O assunto está em julgamento Supremo Tribunal Federal (STF) e em discussão na Câmara. Nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram um requerimento de urgência para votar um projeto de lei sobre o tema (PL 490/07).
Célia Xakriabá criticou a aprovação da urgência já que o julgamento da questão no STF está marcado para o próximo dia 7 de junho. “A caneta tem assassinado os nossos direitos. Não se trata de uma pauta partidária, mas humanitária”, afirmou.
O relator do PL 490/07, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), no entanto, defendeu a proposta. “É um dos mais importantes temas para o Brasil, para o Parlamento, para a paz no campo”, afirmou.
Barragens
O seminário também vai discutir o risco que as barragens representam para os povos indígenas. Em 2015, quando a barragem do Fundão, em Mariana (MG), se rompeu matou 19 pessoas e contaminou o Rio Doce, prejudicando pescadores e indígenas que moram na região.
Em 2019, ocorreu situação semelhante. A barragem de mineração da Vale em Brumadinho (MG) se rompeu, deixando mais de 270 mortos, contaminando o rio Paraopeba, afluente do São Francisco, e atingindo a aldeia Pataxó Nao Xohã.
O seminário será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas.
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