Prefeitura abre nova licitação para concluir 1ª etapa do Centro de Belas Artes

A Prefeitura de Campo Grande lançou edital nesta quarta-feira (13) para  retomar e concluir a primeira etapa do Centro de Belas Artes, obra lançada em 2010. Os envelopes com as empresas participantes da concorrência serão abertos no próximo dia 17 de novembro.

Nesta etapa o projeto prevê a conclusão e dar funcionalidade a 4.357,33 metros quadrados de área construída, o que corresponde a 28% de toda a área da estrutura que tem no total 16 mil metros. O projeto do Belas Artes foi desenvolvido num prédio inacabado, construído nos anos 90 pelo Governo do Estado, na região do Bairro Cabreúva, para ser uma estação rodoviária.

Está é a segunda licitação aberta pela Prefeitura para retomada da obra. Em 2019, uma liminar da Justiça travou a retomada da obra. Quando a decisão foi revista ano passado, a empreiteira que venceu a concorrência pediu rescisão, sob o argumento de que com a pandemia, os preços dos insumos da construção civil dispararam e, com isto, o orçamento previsto na licitação ficou defasado.

Se a obra não for retomada, de acordo com o secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rude Fiorese, a Prefeitura teria que devolver ao Ministério do Turismo, aproximadamente, R$ 10 milhões, em valores corrigidos.

Em 2018  foi firmado compromisso com o Ministério  de concluir parte do prédio, com recursos próprios. Em contrapartida, seria encerrado o convênio sem necessidade de ressarcimento do dinheiro liberado”, explica Rude. Além disso, o prefeito Marquinhos Trad teve de fazer várias viagens a Brasília e reuniu-se com vários ministros para garantir a solução que não trouxesse prejuízo à cidade.

Até que se chegasse ao orçamento previsto na licitação, foram quase seis meses de trabalho para fechar uma planilha com mais de 200 páginas. Como a construção está parada há mais de 10 anos, a estrutura foi alvo de vandalismo e assim, muita coisa terá de ser refeita.

O projeto foi readequado  pelos arquitetos da SISEP  com intervenções  no subsolo, com 1.496,36, onde, em princípio, poderá funcionar o Arquivo Histórico Municipal e o 1º andar, com 2.860.97 metros quadrados, que poderia abrigar a Secretaria de Cultura e Turismo.

No subsolo, há espaço para o acervo do arquivo municipal e biblioteca. No 1º andar estão previstas salas de dança; duas salas de multiuso (uma delas com 650 lugares) e um auditório com 124 lugares. O projeto contempla ainda um pórtico de entrada; estrutura para separar a estrutura que será reformada do restante do prédio inacabado, pavimentação do pátio e base de apoio da Guarda Municipal.

Parceria Público-Privada

Junto com a conclusão desta primeira etapa do Belas Artes, a Prefeitura vai trabalhar na construção de uma parceria público-privada que garanta a conclusão e o aproveitamento do restante da estrutura (11.642,67 metros quadrados).