A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira(10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei (PL) para combater a desinformação nas redes sociais.
A medida foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionar a procuradoria e solicitar a investigação. Para Lira, as redes sociais têm feito "contundente a abusiva" ação contra o projeto, que está em tramitação na Casa.
Segundo o presidente, as empresas que operam as redes sociais utilizam "campanha de desinformação" e provocam a sobrecarga nos sistemas de tecnologia da informação da Câmara ao fomentar que os usuários pressionem os deputados por meio delinkque remete ao portal da Casa na internet.
Ontem (10), o ministro Alexandre de Moraes mandou o Telegram apagar uma mensagem enviada aos usuários da plataforma contra à aprovação do projeto de lei.
Na mensagem em massa disparada na terça-feira, o Telegram Brasil alega que o projeto de lei representa "um ataque à democracia". Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a Internet moderna”, se o projeto for aprovado pelo Congresso Nacional.
AAgência Brasilentrou em contato com o Google aguarda retorno. A assessoria do Telegram não foi encontrada.
Justiça Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
Justiça Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
Justiça Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção
Justiça Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
Justiça Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas
Justiça GAECO denuncia quatro por monitorar autoridades para o PCC Mín. 22° Máx. 33°
Mín. 23° Máx. 35°
Tempo limpoMín. 25° Máx. 35°
Tempo limpo
Gestão Inovadora Mulheres jornalistas fortalecem o Sindjor-MS e ampliam a participação da categoria
Bastidores da Política Dinheiro que não chega a quem precisa: que tal auditoria nos programas sociais
Tecnologia Trabalho do Laboratório de Obras Rodoviárias do TCE-MS faz a diferença nas obras de pavimentação
Interior Inovação em Saúde: Governo de MS e Senac promovem evento gratuito para impulsionar o setor em Dourados