Conselheiros do TCE-MS relatam 63 processos em sessão do Pleno

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 63 processos na 7ª sessão ordinária presencial do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 29 de setembro.

Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação do conselheiro Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Jerson Domingos, Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo, também participou da sessão, e proferiu pareceres.

Processos

Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar 11 processos. No TC/1964/2016/001/002 referente a embargos de declaração, o conselheiro votou pelo conhecimento e declarou pela regularidade com ressalva.

Sob a relatoria do conselheiro Ronaldo Chadid estiveram dez processos. No TC/9472/2014/001, recurso ordinário, e TC/8041/2018, pedido de revisão, o conselheiro votou pelo arquivamento dos feitos em razão da perda de objeto, tendo em vista a quitação da multa anteriormente aplicada.

O processo TC/16840/2013, referente a recursos ordinários, o conselheiro Osmar Jeronymo votou pelo conhecimento e provimento dos recursos ordinários para anular o Acórdão n. 37/2012, proferido no TC/MS n. 1.360/2009. O conselheiro relatou dez processos durante a sessão.

O conselheiro Jerson Domingos relatou oito processos, e no TC/2383/2019, prestação de contas do FUNDEB de Alcinópolis, relativo ao exercício financeiro de 2018, votou como contas regulares com ressalva.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou 16 processos. No processo TC/14531/2014/001, referente a recurso ordinário, votou por seu provimento, e declarou regular.

Sob a relatoria do conselheiro Flávio Kayatt estiveram oito processos. No TC/4858/2016, prestação de contas anual de Governo do Município de Caarapó, relativo ao exercício financeiro de 2015, o conselheiro votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação da prestação de contas.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.