Em sessões virtuais, conselheiros do TCE-MS relatam quase cem processos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 98 processos em sessões virtuais das Câmaras e do Pleno, realizadas entre os dias 9 e 12 de agosto.

A pauta da Primeira Câmara teve 15 processos e a Segunda Câmara 13. No Tribunal Pleno os conselheiros relataram 70 processos.

1ª Câmara

Presidindo a sessão, o conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos, entre atas de registro de preços, contratos administrativos e de inexigibilidade. TC/10342/2015, TC/11177/2018, TC/12306/2018, TC/13296/2018, TC/1231/2019.

Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar dois processos de inexigibilidade e licitação. TC/12352/2018, TC/4473/2021.

Já o conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos entre licitações, contratos administrativos, inexigibilidade e ata de registro de preços. TC/4466/2020, TC/4022/2017, TC/11400/2020, TC/12659/2014, TC/16828/2016, TC/2766/2018, TC/4020/2017, TC/19640/2016.

2ª Câmara

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro que teve sob sua relatoria três processos de ata de registro de preços. TC/10114/2018, TC/14960/2017, TC/16462/2016.

O conselheiro Waldir Neves teve sob sua relatoria cinco processos de contrato administrativo. TC/2121/2021, TC/2122/2021, TC/2602/2021, TC/2602/2021, TC/2604/2021.

O conselheiro Ronaldo Chadid também relatou cinco processos, entre ata de registro de preços, convênio e contrato administrativo. TC/975/2019, TC/1806/2019, TC/2998/2020, TC/4232/2020, TC/11689/2020.

O procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das sessões das Câmaras e proferiu pareceres.

Pleno

A sessão presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves teve a participação dos demais conselheiros e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo.

O conselheiro Jerson Domingos relatou dez processos, entre balanço geral, contas de gestão e recurso ordinário. TC/2893/2014, TC/3722/2014, TC/7934/2015, TC/06918/2017, TC/21788/2012/001, TC/3259/2018, TC/2779/2018, TC/2780/2018, TC/2788/2018, TC/3233/2018.

Ao conselheiro Marcio Monteiro coube relatar 14 processos entre pedidos de revisão e recursos ordinários. TC/7767/2019, TC/18978/2013/001, TC/11548/2013/001, TC/05395/2014/001, TC/05377/2014/001, TC/95366/2011/001, TC/1753/2020/001, TC/00392/2016/001, TC/16371/2016, TC/01798/2016/001, TC/29760/2016/001, TC/2015/2014/001, TC/15078/2016/001, TC/20835/2015.

O conselheiro Flávio Kayatt relatou dez recursos ordinários. TC/6052/2016/001, TC/2184/2014/001, TC/14135/2017/001, TC/10119/2017/001, TC/14300/2017/002, TC/14773/2016/001, TC/14784/2016/001, TC/17531/2013/001, TC/28042/2011/001, TC/9348/2014/001.

O conselheiro Waldir Neves relatou dez processos, entre contas de gestão e recursos ordinários. TC/6947/2016, TC/06820/2017, TC/17522/2015/001, TC/11975/2015/001, TC/5645/2015/002, TC/29772/2016/001, TC/10705/2013/001, TC/07100/2017/001, TC/4348/2018/001, TC/01265/2017/002.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou seis processos referentes à prestação de contas de gestão, recursos ordinários e revisão. TC/7736/2015, TC/4763/2016, TC/30262/2016/001, TC/7864/2019, TC/7223/2020, TC/7230/2020.

Por fim, o conselheiro Osmar Jeronymo teve 20 processos sob sua relatoria, de contas de governo, contas de gestão, relatório destaque, embargos de declaração, revisão, e recursos ordinários. TC/12001/2016, TC/2754/2016, TC/2149/2018, TC/5946/2016, TC/3034/2018, TC/06959/2017, TC/12527/2018, TC/20309/2014/003/009, TC/4911/2018, TC/7274/2019, TC/11616/2017, TC/8855/2015, TC/11910/2019, TC/10849/2019, TC/26911/2016, TC/17350/2015/001, TC/08912/2014/001, TC/4260/2008/001, TC/381/2010/001, TC/14464/2015/001.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.