19/07/2020 às 12h35min - Atualizada em 19/07/2020 às 12h35min

Vereadora Dharleng Campos luta para que construção civil seja reconhecida como atividade essencial durante pandemia

“A Construção Civil é essencial para o desenvolvimento econômico da nossa Cidade”

Da redação
“A Construção Civil é essencial para o desenvolvimento econômico da nossa Cidade”, afirmou a Vereadora Dharleng Campos durante Sessão Ordinária da última terça-feira, 14 de julho. Dharleng é autora do Projeto de Lei N°9.825/20 que propõe o reconhecimento da Construção Civil como atividade essencial durante os períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, como no caso da pandemia que estamos vivendo.
 
Sigo na defesa desta categoria que, desde o início da pandemia, tem seguido as recomendações sanitárias estipuladas para prevenção ao COVID-19, promovendo assim, o crescimento econômico da nossa cidade, com a geração de emprego e renda para nossa gente”, complementou a Vereadora.
O projeto conta com o apoio de Instituições como ACOMASUL, SINTRACOM, FETRICOM-MS, CREA-MS, ACOMAC, SINDIMÓVEIS, CRECI, ANICER e SINDICER, que batalham e muito se dedicam pela Construção Civil.
 
O eventual isolamento decretado em função da pandemia pode acarretar o fechamento dos inúmeros estabelecimentos, mantendo-se apenas as atividades consideradas essenciais, que não contempla, no âmbito do nosso município, a Construção Civil, apesar desta ser garantida pela "Legislação Federal" já promulgada e em vigor neste sentido.
 
Portanto, segundo o Projeto de Lei n° 9.825/20 de autoria da vereadora Dharleng Campos, as atividades de construção civil como um todo, desde que obedecidas as determinações do Ministério da Saúde, poderão ser consideradas como essenciais já que são apontadas por meio da diretriz federal “como indispensável para o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e colocam em perigo a sobrevivência, a economia, a geração de emprego e renda em benefício da população”.
 
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