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Lei: Declarada Utilidade Pública à Associação Beneficente Crianças Felizes

A partir desta terça-feira (18) a Associação Beneficente Crianças Felizes passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Es...

18/08/2026 às 09h24

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS

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Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira

A partir desta terça-feira (18) a Associação Beneficente Crianças Felizes passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.614 de 2026 .

Publicada no Diário Oficial do Estado, a nova lei beneficia a entidade localizada em Taquarussu que, segundo informado na justificativa da proposta , a Associação realiza ações sociais, esportivas, educacionais e culturais voltadas às crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e beneficiará a entidade a promover convênios com o poder público.

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