Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação relativa ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5, e atende a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC).

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Segundo a parlamentar, a audiência pública faz parte da Caravana Turística, iniciativa criada para discutir, em seminários a serem promovidos nas cinco regiões brasileiras, melhorias nas regras do Fungetur e nas políticas públicas de financiamento ao setor turístico brasileiro.

O objetivo é reunir, nos debates, especialistas, representantes do poder público, de instituições financeiras e do setor para tratar de formas para simplificar o acesso ao crédito e fortalecer o turismo regional e rural, bem como o de micro e pequenos empreendedores.

“A iniciativa pretende valorizar as especificidades econômicas e culturais das diferentes regiões do País e estimular a participação ativa de representantes locais na formulação de propostas de aperfeiçoamento legislativo”, afirma.

Segundo Daniela Reinehr os debates terão como resultado um relatório final e uma proposta legislativa.