Proposta declara como Patrimônio Cultural Imaterial de MS o Corpo Musical da PM

O Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) poderá ser declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. É o que dispõe o Projeto de Lei 58/2026 , protocolado pelo deputado Coronel David (PL) nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa (ALEMS).

O texto da proposta afirma que o reconhecimento “visa à preservação da memória histórica, ao incentivo da cultura musical militar e ao fortalecimento da identidade cultural sul-mato-grossense”. “Esta iniciativa fundamenta-se na trajetória histórica da corporação e na sua indispensável contribuição para a identidade cultural sul-mato-grossense”, considerou o parlamentar na justificativa do projeto.

Um dos pontos destacados pelo deputado diz respeito à relevância histórica e identitária do Corpo Musical da PMMS. “É uma instituição secular que atua como guardiã da memória do Estado. Sua presença em solenidades cívicas, atos oficiais e celebrações populares ajudou a moldar o imaginário coletivo de Mato Grosso do Sul, preservando tradições musicais que são transmitidas entre gerações de músicos militares e civis”, justifica.

O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso seja considerado constitucional, continua tramitando com análises das comissões de mérito e nas sessões plenárias.