Terça, 28 de Julho de 2026
(xx) xxxxx-xxxx
Câmara dos Deputados Câmara

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social

01/04/2026 09h21
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social ( PEC 383/17 ).

A medida é aguardada pelo setor como um marco para a sustentabilidade financeira da assistência no Brasil, garantindo recursos perenes para o atendimento à população. De acordo com Motta, com essa aprovação, haverá garantia de investimentos nos programas sociais. A proposta também assegura uma renda mínima para as pessoas em situação de pobreza.

“É a Câmara, mais uma vez, demonstrando seu compromisso com as pessoas que mais precisam no nosso País”, disse o presidente por meio de suas redes sociais. “Fechar os olhos não elimina a desigualdade do nosso país. Estamos prontos para colaborar com esse debate”, afirmou Motta.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Campo Grande, MS
Atualizado às 12h01
33°
Tempo limpo

Mín. 22° Máx. 34°

31° Sensação
6.76 km/h Vento
20% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (29/07)

Mín. 24° Máx. 34°

Tempo nublado
Quinta (30/07)

Mín. 23° Máx. 32°

Chuvas esparsas