Sessões virtuais têm 82 processos na pauta

Entre recursos ordinários, contratos administrativos, convênios, licitações, atas de registro de preços, entre outros, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram, nesta semana entre os dias 24 e 27 de maio, 82 processos em sessões realizadas por meio virtual.

Na Primeira Câmara foram relatados 17 processos. Na Segunda Câmara os conselheiros relataram 14 processos. Já no Tribunal Pleno os conselheiros tiveram 51 processos na pauta.

Primeira Câmara

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de convênios, licitações, contratos administrativos e de transporte escolar. TC/5857/2020, TC/18192/2016, TC/5730/2020, TC/20000/2015, TC/23241/2016, TC/13546/2016, TC/14947/2016, TC/10336/2017.

A cargo do conselheiro Jerson Domingos estiveram quatro processos de licitação, concurso e de contrato de transporte escolar. TC/16672/2017, TC/1901/2018, TC/1376/2021 e TC/5203/2019.

O conselheiro que preside a Primeira Câmara, Flávio Kayatt, relatou cinco processos de atas de registro de preços e licitação. TC/4146/2018, TC/4420/2018, TC/4967/2018, TC/7159/2018, TC/2723/2019.

Segunda Câmara

Sob a relatoria do conselheiro Waldir Neves estiveram cinco processos, entre licitações, contrato administrativo e de inexigibilidade. TC/7985/2020, TC/617/2018, TC/2111/2019, TC/8018/2017, TC/23666/2012.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou quatro processos, contrato administrativo, licitação e ata de registro de preços. TC/2287/2017, TC/2285/2017, TC/8270/2018, TC/10551/2019.

A cargo do conselheiro que preside a sessão, Marcio Monteiro, estiveram cinco processos, entre convênios, licitação e ata de registro de preços. TC/6034/2020, TC/668/2019, TC/7839/2019, TC/8282/2019, TC/9389/2018.

O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior, participou proferindo pareceres nas duas sessões, da Primeira e Segunda Câmaras.

Tribunal Pleno

Na sessão virtual, o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, colocou em votação a Proposição: 13/2021 - TC/1893/2021. Todos os conselheiros votaram pela admissibilidade.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.

Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar três processos, sendo de contas de gestão, revisão e um contrato administrativo. TC/05259/2017, TC/9753/2019, TC/15626/2013.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 22 processos, entre prestação de contas de gestão, recursos ordinários, auditorias, pedidos de revisão e contrato de obra. TC/6876/2015, TC/2680/2009/001, TC/10318/2015, TC/13744/2015, TC/4037/2017, TC/13828/2017, TC/12386/2015/002, TC/19432/2016/001, TC/4843/2018, TC/119204/2012/001, TC/23270/2016/001, TC/4731/2019, TC/7077/2019, TC/8472/2019, TC/8818/2019, TC/1368/2016/001, TC/57/2018/001, TC/113/2020, TC/4169/2014/001, TC/6826/2018/001, TC/2591/2011, TC/22832/2017.

Entre auditoria e contas de gestão, o conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos. TC/23867/2017, TC/2141/2018, TC/2336/2018, TC/2342/2018, TC/7784/2015, TC/11607/2016, TC/07075/2017, TC/2606/2018.

Já o conselheiro Jerson Domingos relatou seis processos, entre contas de gestão, recursos ordinários e revisão. TC/595/2013/001, TC/07217/2017, TC/2031/2018, TC/2032/2018, TC/2834/2018, TC/5179/2019.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou cinco processos, entre contas de gestão e relatórios destaque. TC/5456/2017, TC/4587/2016, TC/3078/2018, TC/3075/2018, TC/23317/2017.

Por fim, o conselheiro Flávio Kayatt, relatou seis processos de recursos ordinários, revisão e prestação de contas de gestão. TC/16765/2016/001, TC/11263/2018, TC/22496/2017/001, TC/7868/2015/001, TC/18116/2017/001, TC/6980/2015.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.