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Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa...

05/01/2023 às 08h25

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.517/23, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. A lei é a primeira sancionada pelo presidente Lula.

A lei é derivada de uma sugestão feita à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais (Sugestão 116/08, transformada no PL 4353/08).

O texto foi aprovado pela Câmara em outubro de 2021.

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