Lei: Associação Fratello é declarada de Utilidade Pública

A partir desta terça-feira (9), fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Fratello, localizada no Município de Campo Grande, por força da Lei Estadual 6.514 de 2025 . A autoria é do deputado Renato Câmara (MDB).

Conforme o parlamentar, a instituição de direito privado, sem fins lucrativos, desenvolve relevante trabalho na área da saúde, oferecendo apoio, acolhimento e serviços que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.

“A Associação Fratello vem se destacando pelo compromisso social, pela transparência em suas ações e pela dedicação em atender pessoas em situação de vulnerabilidade, atuando de forma complementar às políticas públicas de saúde. O reconhecimento permitirá maior fortalecimento da instituição, ampliando sua capacidade de firmar parcerias e buscar recursos que serão revertidos em benefícios diretos à comunidade”, argumentou Câmara.

A declaração foi publicada no Diário Oficial do Estado e pode ser vista na íntegra clicando aqui .