Tríplice Epidemia: Combate às arboviroses é fortalecido com campanha originada na Casa de Leis

O mês de Enfrentamento à Tríplice Epidemia: Dengue, Zika e Chikungunya, foi instituído pela Lei 5.370/2019 , de autoria do deputado estadual Renato Câmara (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. As três doenças são conhecidas como arboviroses, pois são transmitidas pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes Aegypti, inseto que tem grande potencial de dispersão e adaptação, sendo encontrado em diversas regiões do Brasil.

Renato Câmara fala sobre os gastos do País com o tratamento das endemias e reforça a necessidade de prevenção. “O Brasil gasta bilhões todos os anos com doenças que poderiam ser evitadas com prevenção e conscientização. De acordo com o Ministério da Saúde e estudos da Organização Mundial da Saúde [OMS], a Dengue, a Zika e a Chikungunya geram impacto econômico superior a R$ 20 bilhões por ano no país, considerando o custo com internações, atendimento médico e perdas de produtividade. A epidemia de Zika sozinha, entre 2015 e 2017, custou cerca de US$ 4,6 bilhões ao Estado brasileiro, segundo estimativas da Organização das Nações Unidas [ONU]. Essa lei que criamos é uma resposta concreta: novembro passa a ser o mês de unir esforços, valorizar o trabalho dos agentes de endemias e fortalecer ações permanentes de combate ao mosquito. Prevenir custa infinitamente menos do que tratar — e salva vidas”, frisou Renato Câmara.

Entre as reuniões realizadas pelo grupo de trabalho responsável pelo tema e coordenado por Renato Câmara, neste ano, a última aconteceu em setembro para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2021 , que altera o artigo 198 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema de proteção social e valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A valorização dos profissionais da categoria possibilitará o aprimoramento do combate às endemias em Mato Grosso do Sul. Entre os pontos estabelecidos na proposta está a aposentadoria integral, quando o agente recebe o valor da última remuneração e a paritária, quando o valor do benefício fica atrelado aos reajustes do salário mínimos aos agentes que atuaram por 25 anos.

Renato Câmara também é autor da Lei 5.634/2021 , que dispõe sobre os requisitos mínimos a serem adotados para a elaboração dos planos de contingência das arboviroses urbanas, em todo o Estado e tem o objetivo de evitar perigos à saúde pública pela presença do mosquito transmissor Aedes aegypti.

Ações

O Dia D de combate nacional à dengue acontece no próximo sábado (8) em todo o Brasil, no período mais crítico de reprodução dos mosquitos Aedes Aegypti. Haverá ações de conscientização aqui em Mato Grosso do Sul direcionadas à população, gestores de saúde e demais interessados sobre a eliminação de criadouros do mosquito e outras formas de prevenção. Um dos métodos que está sendo usado para o controle do mosquito transmissor aqui no Estado é o Projeto Wolbachia, que consiste na soltura de mosquitos Aedes aegypti com uma bactéria capaz de impedir a transmissão das doenças. O resultado da inserção desses mosquitos será monitorado pelos próximo dois anos para avaliar sua eficácia. Neste ano, entre os 8.252 casos de dengue, houve 18 mortes. Outros sete óbitos estão sendo investigados, segundo dados publicados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).