Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos conclui 95% das metas para 2022

Um órgão público que impacta no dia a dia da opulação, mas que até então era apenas "mais um órgão na gestão pública". A realidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) começou a mudar.

A gestão da AGEMS anunciou que encerrará o ano de 2022 com eficiência nos resultados. A Autarquia atingiu 95% das metas acordadas no Contrato de Gestão que estabelece melhores performances nos serviços de regulação para o Estado.

Avanços expressivos na virtualização de serviços, na expansão da atividade final e na comunicação com a sociedade estão entre as principais programações das 26 entregas concluídas.

O resultado é fruto do novo posicionamento estratégico da AGEMS, que ao longo do período, promoveu um alinhamento grande entre as Diretorias Técnicas, o Institucional, Jurídico, Administrativo-financeiro, Ouvidoria e a sociedade.

“Os resultados que chegam para o cidadão começam a ser construídos aqui dentro. É um trabalho integrado que gera resultados para os sul-mato-grossenses e é muito satisfatório ver o quanto já avançamos e o que ainda vamos fazer como Agência de Regulação”, afirma o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.

Inovação e expansão

Os índices positivos estão presentes tanto na realização de atividades finalísticas - como o fortalecimento das fiscalizações de campo ou a criação de novas normas técnicas, quanto na definição de estratégias, articulação institucional e comunicação transparente com a sociedade.

“O nosso novo posicionamento estratégico promoveu um alinhamento muito grande entre os setores. O resultado do monitoramento das entregas deste ano comprova que estamos no caminho certo”, comemora a Diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro.

Ações que geram resultados

A assessora de Estratégia, Planejamento e Resultados, Hosilene Lubacheski, explica que existem ações que chegaram a 100% de execução – estando implantadas ou elaboradas, conforme a programação - e outras que avançaram etapas importantes, até por serem contínuas e cíclicas.

No saneamento, entre as ações executadas, a Agência implementou os processos de regulação dos resíduos sólidos e de drenagem e manejo de águas pluviais. Dando transparência, desburocratização e responsabilidade social nos serviços, a AGEMS avançou com a renovação de 100% do estoque regulatório.

No setor de Transportes, a aprovação do inovador Marco Regulatório do Sistema TRIP, abre caminho para a implementação da modernização do serviço em todo o Estado a partir de 2023. Além disso, foram efetivadas as inéditas cooperações com o DETRAN/MS para a fiscalização de empresas estampadoras e de inspeção veicular, e com a Prefeitura de Bonito, para desburocratizar o transporte turístico intermunicipal.

No campo de Gás e Energia, as entregas englobam o fomento do uso de fontes alternativas de geração de energia e a regularização da participação da concessionária Neoenergia Elektro na Ouvidoria da Agência.