Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa tem contribuído cada vez mais com projetos que permitem ao Brasil ampliar o aproveitamento de energias limpas, por meio da produção e distribuição de fontes renováveis e do desenvolvimento de novas tecnologias.

Segundo Motta, a produção legislativa tem refletido as demandas da sociedade graças ao diálogo constante com os diversos setores envolvidos. A declaração foi feita durante a 14° edição do Fórum Nordeste, em Recife (PE).

“Em um dos grandes desafios do nosso tempo, que é a transição energética, estamos à frente do mundo. E isso não significa que devemos nos acomodar, mas, ao contrário, que devemos aproveitar essa vantagem”, disse o presidente da Câmara.

Aprovações importantes
Ele destacou projetos e leis já aprovados com apoio decisivo do Parlamento, como o marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica , o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono , a lei que regulamenta o aproveitamento do potencial energético offshore , e a que instituiu o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) .

“Quanto ao etanol e aos biocombustíveis, vale citar também a Emenda Constitucional 123 , de 2022, que estabeleceu o diferencial de competitividade em favor dos biocombustíveis; e a Lei do Combustível do Futuro , de 2024, que, entre outras coisas, dispôs sobre o percentual obrigatório de álcool na gasolina”, acrescentou.

Motta lembrou ainda que investimentos em logística, como a Transnordestina, ampliam o potencial de competividade da Região Nordeste e reforçam sua capacidade de assumir papel de protagonismo na geração de energia limpa.