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Aprovado PL que reconhece Associação do Almanara como Utilidade Pública

Na sessão plenária desta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa aprovou em votação única o Projeto de Lei nº 292/2024, de autoria do deputado ...

14/08/2025 às 09h11
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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Aprovado PL que reconhece Associação do Almanara como Utilidade Pública

Na sessão plenária desta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa aprovou em votação única o Projeto de Lei nº 292/2024, de autoria do deputado estadual Caravina, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores do Assentamento Almanara (APFA), com sede e foro no município de Brasilândia.
A medida reconhece oficialmente o trabalho realizado pela entidade, que atua no fortalecimento da agricultura familiar, oferecendo suporte aos produtores rurais e desenvolvendo ações sociais voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo Caravina, esse reconhecimento permitirá que a Associação tenha acesso a mais investimentos, melhorias e a possibilidade de receber emendas parlamentares para ampliar sua atuação.
Durante a votação, o deputado destacou a importância do trabalho desenvolvido no assentamento e a relevância do apoio à agricultura familiar. “A Associação de Produtores do Assentamento Almanara faz um trabalho importante com os produtores rurais e também realiza ações sociais voltadas às pessoas carentes do município. Esse reconhecimento vai propiciar mais investimentos e melhorias, beneficiando diretamente a comunidade”, afirmou.
Caravina também fez questão de parabenizar a prefeita Márcia do Amaral, o presidente da Associação, Samuel Teles, o vice-presidente, Carlos Amorim, e todos os membros que contribuíram para o sucesso das ações desenvolvidas. “Tenho um carinho especial por Brasilândia e quero reforçar meu compromisso de continuar trabalhando por melhorias para o município”, completou.

Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Governo do Estado.

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