Audiência pública debaterá novo Plano Nacional de Educação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) irá realizar na próxima quarta-feira (23), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, uma audiência pública para discutir o novo Plano Nacional de Educação , com metas e diretrizes para os próximos dez anos. Os proponentes do evento são Pedro Kemp e Gleice Jane, parlamentares do PT.  

Os debates devem incluir os temas: metas de acesso, permanência e qualidade do ensino, valorização profissional, inclusão, equidade e combate às desigualdades regionais, financiamento e gestão democrática da educação.

O Plano Nacional institui metas até 2034, entre elas, a erradicação do analfabetismo, a universalização do ensino fundamental de 9 anos, a ampliação do acesso ao ensino médio e a melhoria da qualidade da educação superior. 

“A proposta contém 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que União, Estados e Municípios devem cumprir na educação básica, na educação profissional e tecnológica e no ensino superior. A audiência pública tem por finalidade promover o debate na instância estadual, uma vez que as entidades participantes e representações da sociedade civil estão enviando propostas para os parlamentares federais”, destacou Pedro Kemp.