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Conselheiros relatam mais de 90 processos em sessões virtuais

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15/04/2021 17h40
Por: Redação
Conselheiros relatam mais de 90 processos em sessões virtuais

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 95 processos durante sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, e do Tribunal Pleno. As sessões foram realizadas nesta semana, entre os dias 12 e 15 de abril.

Primeira Câmara

Foram julgados 18 processos em sessão presidida pelo conselheiro Flávio Kayatt, com a presença dos conselheiros, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e do procurador-geral adjunto João Antônio de Oliveira Martins Júnior, do MPC.

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de ata de registro de preços e contrato administrativo. TC/9675/2018, TC/17411/2017, TC/13406/2018, TC/10878/2015, TC/14686/2013, TC/1540/2020, TC/12071/2018, TC/1761/2018.

Já o conselheiro Jerson Domingos relatou cinco processos entre ata de registro de preços, licitação e de inexigibilidade: TC/23735/2016, TC/26161/2016, TC/10846/2017, TC/2613/2019 e TC/174/2020.

O conselheiro Flávio Kayatt também relatou cinco processos referentes à licitação e ata de registro de preços: TC/21238/2015, TC/9053/2019, TC/427/2019, TC/4253/2020 e TC/7275/2020.

Segunda Câmara

Na sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro foram julgados 31 processos. Participaram os conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar 14 processos entre, contrato administrativo, contrato de transporte escolar e licitação. TC/7275/2020, TC/7724/2013, TC/7375/2014, TC/16148/2015, TC/5971/2017, TC/5972/2017, TC/7769/2017, TC/6116/2018, TC/6117/2018, TC/6121/2018, TC/6123/2018, TC/7633/2018, TC/8104/2018 e TC/9280/2019.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou oito processos, entre contrato de transporte escolar e ata de registro de preços. TC/5869/2013, TC/5861/2013, TC/28835/2016, TC/5510/2017, TC/5978/2019, TC/6719/2019, TC/10513/2019, TC/215/2020.

Sob a relatoria do conselheiro Marcio Monteiro estiveram nove processos, entre contrato administrativo, contrato de transporte escolar, ata de registro de preços, inexigibilidade. TC/2838/2020, TC/2019/2019, TC/2120/2013, TC/3067/2013, TC/22927/2016, TC/23279/2012, TC/1666/2018, TC/22381/2017 e TC/22379/2017.

Pleno

A sessão virtual foi presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves e teve a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que relataram 46 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.

O conselheiro Waldir Neves relatou dois processos de contas de gestão, TC/6878/2016 e TC/06990/2017.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 21 processos referentes à prestação de contas de gestão, pedido de revisão e recurso ordinário: TC/7570/2015, TC/7595/2015, TC/8174/2015, TC/4930/2016, TC/4931/2016, TC/5617/2016, TC/05214/2017, TC/10928/2013/001, TC/9623/2013/001, TC/18829/2017, TC/5442/2013/001, TC/5442/2013/002, TC/4957/2014/001, TC/2108/2019, TC/6964/2015/001, TC/10835/2017/001, TC/09511/2015/001, TC/5805/2020, TC/9711/2020, TC/11129/2020, TC/7618/2015.

Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar cinco processos sendo uma consulta e quatro de auditoria. TC/3283/2021, TC/22059/2017, TC/10/2019, TC/23809/2017 e TC/19678/2017.

O conselheiro Jerson Domingos relatou sete processos de contas de gestão e recurso ordinário: o TC/6384/2016, TC/06117/2017, TC/06689/2017, TC/15167/2017, TC/2562/2018, TC/15153/2013/001, TC/3359/2014/001.

Ao conselheiro Marcio Monteiro coube relatar seis processos entre contas de gestão, contas de governo, balanço geral e auditoria: TC/07313/2017, TC/13843/2017, TC/5932/2013, TC/15620/2015, TC/3764/2015, TC/7581/2015.

O conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos sendo todos referentes a recurso ordinário: TC/2999/2018/001, TC/17115/2013/001, TC/16952/2015/001, TC/13685/2015/002, TC/2815/2015/001.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.

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