Projeto declara utilidade pública de associação de produtores do Assentamento Almanara

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 292/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores do Assentamento Almanara – APFA, com sede e foro no município de Brasilândia.

A APFA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, foi fundada em 6 de junho de 2010, desempenha desde então papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico do Assentamento Almanara e na melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais e suas famílias. É constituída por trabalhadores beneficiados pelo crédito fundiário, organiza e promove a geração de renda e ocupação por meio de iniciativas como o cultivo de alimentos, produção de leite e outros produtos essenciais à subsistência das famílias.

O autor justificou sua matéria. “A declaração de Utilidade Pública Estadual permitirá à APFA ampliar suas atividades por meio da captação de recursos e da celebração de parcerias com órgãos públicos, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável no município de Brasilândia”, ressaltou o deputado Caravina.