Lei: Utilidade pública é conferida à Associação Combat Sport Fight em Naviraí

A Associação Combat Sport Fight-MS, com sede e foro no Município de Naviraí, foi declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.294 de 2024, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado .

A lei é de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), que justificou na apresentação da proposta que a referida instituição é pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de sociedade civil sem fins lucrativos, com caráter exclusivamente beneficente, assistencial, educacional, cultural e desportiva, com diversas finalidades previstas em seu estatuto, prestando assistência na prática da educação física, das técnicas e de auto defesa.

"Entre os seus objetivos estão o aperfeiçoamento físico, moral e espiritual de seus associados, por meio da educação física, das técnicas de luta, em todas as suas modalidades e dos princípios filosóficos que orientam o Budô, filosofia que se originou nas Artes Marciais japonesas, além de competições desportivas, sempre em caráter amadorístico", afirmou o deputado Lidio Lopes.