Secretários de segurança discutem políticas para os Estados e se reúnem com equipe de transição do Governo Federal

Secretários de Segurança Pública de todo país se reuniram em Brasília, nesta terça e quarta-feira (22 e 23), para a 84ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). O secretário de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, também participou do evento, que aconteceu na Residência Oficial de Águas Claras (Roac) e no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Na ocasião, os integrantes do Consesp também se reuniram com a equipe de transição do Governo Federal, momento onde foram apresentadas as demandas do setor.

O objetivo do Conselho é discutir políticas públicas para combate à criminalidade, além da troca de experiências e práticas exitosas entre os estados. “Esta é a quarta e última reunião deste ano. Vamos apresentar os dados das realizações que contribuíram para o fortalecimento do órgão consultivo que atua de forma integrada, o que é benéfico para a segurança pública de todo o país”, afirmou o titular da Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, que preside o Consesp desde março de 2022.

Entre os diferentes temas debatidos estiveram a escolha do representante do Consesp para o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Carga, do Ministério da Justiça; análise da proposta sobre repressão e prevenção aos crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas;  e devolutivas da ultima reunião. Também foi apresentado o relatório de gestão de 2022 e realizada a aprovação da minuta do regimento interno do Conselho.  Os secretários debateram ainda temas que seriam apresentados à equipe de transição.

Transição

No Centro Cultural do Banco do Brasil, os participantes do Consesp se reuniram com a equipe que faz a transição para o próximo governo federal. Foram apresentadas demandas do setor, principalmente em relação ao orçamento.

O secretário de Mato Grosso do Sul, em sua fala ao senador Flávio Dino e ao Ex-ministro Aloisio Mercadante, discorreu sobre a importância de garantir e ampliar orçamento para execução dos recursos do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública).  Videira pontuou também sobre a necessidade de investimento nas fronteiras, falou sobre a fomentação da segurança pública nas aldeias indígenas, entre outros temas de grande relevância.

“Durante o encontro com equipe de transição ressaltamos a importância de ampliar as fontes de recursos para abastecer o SUSP. Falamos ainda da atenção especial para a Rota Bioceânica, sobretudo do planejamento para garantir segurança ao longo de sua extensão. Falamos também dos investimentos nas fronteiras e a necessidade de fomentar a segurança pública nas aldeias indígenas – através dos Conselhos Comunitários de Segurança Indígena-, além de outros assuntos relevantes”, afirmou Videira.

O secretário também frisou o impacto da excelência dos resultados da segurança pública do MS no sistema penitenciário. “Mato Grosso do Sul tem percaptamente uma das maiores populações carcerárias do mundo, quase o dobro da média nacional. Mais de 40% são presos do tráfico. Ainda assim, o Estado é referência em percentuais de presos trabalhando, com baixos índices de reincidência”, frisou.

Em concordância com Videira, o secretário do Distrito Federal afirmou que uma das principais demandas do setor é aumentar o financiamento nos próximos anos. “A gente vê que é muito bem definida a questão dos recursos destinados à saúde, à educação. E a segurança pública ainda se recente muito dessa questão do financiamento, do direcionamento de recursos”, ressaltou.

O Consesp enviará para a equipe de transição um documento apresentando sugestões e propostas para segurança pública.