Câmara aprova projeto sobre contribuição financeira do Brasil à Organização Mundial do Turismo
Proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 307/24, que contém o protocolo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) referente à contribuição financeira anual do País à organização, em razão da abertura do escritório regional para as Américas. A proposta será enviada ao Senado.
O protocolo contou com parecer favorável do relator, deputado Marangoni (União-SP), e estipula em 5 milhões de dólares (cerca de R$ 27 milhões) anuais para o período de 2024 a 2026 a contribuição para o funcionamento e manutenção do escritório regional na cidade do Rio de Janeiro.
A menos que seja ajustado valor diferente pelo conselho executivo ou assembleia geral da OMT, o valor permanecerá o mesmo para os anos subsequentes.
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