Lei: Sancionada norma que declara região no Chile Estado Irmão de MS

De autoria do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), foi sancionada nesta manhã (21) no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo a Lei 6.244/2024, que declara a região de Tarapacá, norte do Chile, Estado Irmão de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

A partir de hoje, a Região (Departamento) Tarapacá, no Chile, é declarada Estado Irmão de Mato Grosso do Sul. A denominação abrange as Províncias de El Tamarugal e Iquique, e possibilitará assinatura de acordos e intercâmbios entre os Estados Irmãos. 

O autor da lei explica o que poderá ser feito entre os Estados Irmãos a partir dessa norma. “Mato Grosso do Sul e Tarapacá poderão assinar acordos, intercâmbios e convênios de cooperação unilateral ou bilateral em âmbitos políticos, socioeconômico, empresarial, turístico, como no âmbito didático, técnico-científico e cultural”, relatou.