PolíticaBrasil repudia revogação de visto de embaixadora nos EUAJustiçaNova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJJustiçaMoraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a BolsonaroJustiçaCNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juizPolíticaRepublicanos se manterá neutro na corrida presidencial
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...
Comissão da Câmara discute endurecimento de regras contra devedores contumazes
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, no plenário 5, projeto do govern...
20/05/2024 11h16
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, no plenário 5, projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes ( Projeto de Lei 15/24 ).
O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE).
O projeto está baseado em três pilares: vantagens para quem cumpre regras de conformidade, controle de benefícios fiscais e regras mais duras para devedor contumaz.
A proposta foi enviada em regime de urgência, mas por falta de acordo o governo voltou atrás e retirou a urgência .
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Veja também
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal 
Câmara Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes 
Câmara Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio 
Câmara Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação 
Câmara Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau 
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira Campo Grande, MS
Atualizado às 02h01
21°
Parcialmente nublado
Mín. 21° Máx. 33°
21° Sensação
3.31 km/h Vento
56% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (06/08)
Mín. 21° Máx. 34°
Tempo limpo Sexta (07/08)
Mín. 23° Máx. 36°
Tempo limpo Mais lidas
1
Geral - Há 6 dias atrás Mulheres jornalistas fortalecem o Sindjor-MS e ampliam a participação da categoria Formada por 20 mulheres, coletivo propõe uma gestão mais participativa, transparente e próxima da categoria de profissionais da comunicação.
2 Economia - Há 6 dias atrás Eita Brasil!!! Dívida Pública sobe 2,61% em junho e supera R$ 9,2 trilhões
3 Justiça - Há 6 dias atrás Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
4 Geral - Há 6 dias atrás Furto de canos de cobre da rede de água causa alagamento em enfermaria do Hospital da Vida
5 Justiça - Há 6 dias atrás Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção
Gestão Inovadora Mulheres jornalistas fortalecem o Sindjor-MS e ampliam a participação da categoria 
Bastidores da Política Dinheiro que não chega a quem precisa: que tal auditoria nos programas sociais 
Tecnologia Trabalho do Laboratório de Obras Rodoviárias do TCE-MS faz a diferença nas obras de pavimentação 
Interior Inovação em Saúde: Governo de MS e Senac promovem evento gratuito para impulsionar o setor em Dourados Campo Grande - MS Senador por MS, Nelsinho Trad é citado na política nacional por liderar o desenvolvimento do Estado
Dourados - MS Chikungunya: União reconhece situação de emergência em Dourados
Três Lagoas - MS Governo de MS avança na regionalização da saúde com entrega de UTI cardiológica no HR de Três Lagoas
Jardim - MS Claudemyr Soares anuncia que está montando "time de sucesso" na política de Jardim
© Copyright 2026 - DIÁRIOCG - Todos os direitos reservados