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Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades p...
08/05/2024 17h25
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Com essa exclusão, a atividade de plantio de florestas para extração de celulose (pinhos e eucaliptos) não precisará mais de licenciamento ambiental e não estará sujeita ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).
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