TCE-MS capacita servidores para fiscalização em licitações

Durante 3 dias eles vão aprofundar o conhecimento sobre as principais ocorrências de erros e fraudes em licitação, fortalecendo sua atuação na defesa do patrimônio público e combate à corrupção; aplicar as principais técnicas de detecção de erros e fraudes na análise de licitações e contratos; e ainda avaliar e analisar os principais riscos de erros, fraudes e corrupção (riscos de integridade) em contratações para implantar uma estrutura eficiente de controles internos, visando evitar sua ocorrência, reduzindo responsabilização dos agentes públicos que desempenham função essencial.

No conteúdo estão temas como edital restritivo; publicidade precária; julgamento negligente, conivente ou deficiente; fraudes em contratos, entre outros.

O instrutor, auditor federal Kleberson Souza, ressalta que a intenção é melhorar o processo de contratação como um todo, para que o Estado faça uma boa gestão desses recursos e que haja uma boa e regular aplicação em benefício da sociedade. “Estamos com uma abordagem bastante prática, com análises de casos reais, de estudo técnico preliminar, edital e, principalmente, trazendo toda a legislação atual sobre o tema e também a jurisprudência dos Tribunais de Contas, com uma abordagem de como fazer essa análise, direcionando a atenção do auditor para aquilo que é mais importante, para onde ele precisa olhar, concentrar a atenção dele para ter resultados significativos”.

O instrutor

Kleberson Souza é auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU) há mais de 14 anos e, atualmente, lotado na CGU Regional do Estado de Mato Grosso. Mestre em administração pública, é coautor dos livros “Como Combater à Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes” e “Como Combater o Desperdício no Setor Público – Gestão de Riscos na Prática”, ambos lançados pela Editora Fórum; autor dos livros de Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas e Implantação de Governança no Setor Público, lançados pela Editora Publicontas do TCE/MT  e autor do Guia de Integridade das Empresas Estatais Federais, publicado pela CGU em 2015.