Terça, 23 de Julho de 2024
6799997-8129
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio

Em 2023, mais de 1.400 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil; a Câmara analisa a proposta

16/04/2024 17h42 Atualizada há 3 meses
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 738/24 cria um programa de bolsa de estudo para dependentes das mulheres vítimas de feminicídio. O texto em análise na Câmara dos Deputados destina às bolsas no mínimo 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Esse fundo, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o objetivo de apoiar projetos de segurança pública e prevenção à violência. Pela Lei 13.576/18 , 5% dos recursos desse fundo são destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher.

“É um dever do Estado amparar os filhos das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que perderam a vida pela simples condição de pertencer ao sexo feminino”, disse a autora da proposta, deputada Silvye Alves (União-GO).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias