O curso que traz como tema: Atualização pós Reforma da Previdência – Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos – Emenda Constitucional nº 103/2019, teve início na manhã desta segunda-feira (19) e vai até o dia 23 de setembro. A capacitação é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex).
Cerca de 40 servidores do TCE-MS, iniciaram nesta manhã, o EAD que tem como objetivo promover a atualização nos conhecimentos pós Reforma da Previdência, para elucidar o processamento de elaboração dos processos de aposentadorias e pensões, explicar a estruturação dos registros de atos de pessoal, as estratégias, os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas para inspecionar e fiscalizar esses atos de pessoal.
A capacitação transmitida pelo Google Meet, conta com uma carga horária de 15h e tem como instrutor o vice-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conselheiro Inácio Magalhães Filho.
Mín. 21° Máx. 33°
