O pequeno negócio é peça-chave do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Segundo dados da Receita, o país registrou um recorde de novos pequenos negócios em 2021 – mais de 3,9 milhões de empreendedores. É nesse setor também onde tem ocorrido a geração do maior volume de vagas de emprego no país: as micro e pequenas empresas responderam por sete em cada dez postos de trabalho formais criados em julho, indica levantamento do Sebrae. Por isso, é necessário a máxima efetividade das políticas públicas voltadas para esse segmento. Nesse sentido, é recomendável que o governo federal se aproxime do setor e estabeleça amplo diálogo sobre suas necessidades, identificando as questões a serem priorizadas.
O Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, coordenado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, é hoje uma das principais arenas de discussão e tem o objetivo de encaminhar à secretaria propostas que visam garantir o tratamento favorecido e diferenciado às micro e pequenas empresas, especialmente quanto:
À criação e alteração de leis, regulamentos, procedimentos, sistemas de informação, portais e canais de comunicação da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;
Aos ajustes e aperfeiçoamentos de ações e projetos, governamentais e não governamentais, para harmonizar e potencializar resultados;
À articulação e integração entre instituições, órgãos do governo federal e entidades de apoio e representação nacional que atuem diretamente no segmento das microempresas e empresas de pequeno porte; e
À implantação e desenvolvimento de fóruns regionais das microempresas e empresas de pequeno porte nas unidades da federação e a sua integração com o Fórum Permanente.
Sebrae nas Eleições
Neste momento em que os holofotes da mídia e os olhares dos eleitores brasileiros estão voltados para as propostas de políticas públicas feitas pelos candidatos, em nível estadual e federal, o Sebrae lançou a campanha “Quem apoia os pequenos negócios, apoia o Brasil” voltada a enfatizar para a população a importância das micro e pequenas empresas para a economia do país e para a sociedade. Paralelamente, a instituição formulou um documento onde reúne um conjunto de propostas para 10 temas considerados mais estratégicos para as MPE, entre eles a necessidade de fortalecer o diálogo com as micro e pequenas empresas.
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